Está buscando uma solução de guarda compartilhada?
Bem-vindo ao Simulador de Guarda Compartilhada da Legislamos, uma ferramenta inovadora projetada para ajudá-lo a entender as implicações e possibilidades de uma guarda compartilhada de forma prática e rápida.
Resultados da Simulação
Aqui está o plano sugerido de guarda compartilhada, baseado nas informações fornecidas.
Descubra as chances e os direitos relacionados à guarda compartilhada com o Simulador da Legislamos!
Simule agora sua situação de guarda compartilhada e obtenha informações precisas e claras!
Guarda Compartilhada
O que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime legal em que ambos os pais compartilham responsabilidades e decisões importantes sobre a vida do filho(a), assegurando seu direito de conviver com ambos os responsáveis. Este modelo é amplamente incentivado pela legislação brasileira por priorizar o bem-estar da criança.
Base Legal
A guarda compartilhada é regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) para tornar a guarda compartilhada o modelo preferencial em caso de separação dos pais. Segundo o artigo 1.583 do Código Civil:
"Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos."
Principais Características
- Responsabilidade Equilibrada: Ambos os pais compartilham decisões importantes sobre a vida da criança, como saúde, educação, e atividades extracurriculares.
- Convivência Balanceada: O tempo de convivência é dividido de forma a atender às necessidades da criança e respeitar as rotinas dos pais.
- Prioridade ao Bem-Estar da Criança: Todo acordo ou decisão judicial deve considerar o melhor interesse da criança.
- Divisão de Custos: Ambos os pais compartilham as despesas relacionadas ao filho, como escola, saúde e alimentação.
Exemplos Práticos
Considere os seguintes cenários que mostram como a guarda compartilhada pode ser aplicada:
- Exemplo 1: João e Ana se divorciam, e a guarda compartilhada é estabelecida. João tem horários flexíveis e cuida dos filhos nos dias úteis, enquanto Ana, que trabalha em turnos rotativos, assume os finais de semana e feriados.
- Exemplo 2: Pedro e Carla moram em cidades próximas, mas a distância dificulta o transporte diário. Eles optam por períodos mais longos de convivência alternada, como semanas ou quinzena com cada um.
Implicações Legais e Financeiras
A guarda compartilhada envolve responsabilidades que vão além do tempo de convivência:
- Financeiras: Ambos os pais devem contribuir proporcionalmente com as despesas da criança. O não cumprimento pode levar à fixação de pensão alimentícia judicial.
- Legais: Em caso de desacordo entre os pais, a decisão sobre a guarda é determinada pelo juiz, que avalia o melhor interesse da criança.
Como Usar o Simulador de Guarda Compartilhada
O simulador foi projetado para ajudar a identificar um plano inicial de guarda compartilhada, considerando variáveis como:
- Idade da Criança: A faixa etária pode influenciar o tempo de convivência e as necessidades específicas.
- Relação Entre os Pais: O nível de cooperação entre os pais é fundamental para o sucesso da guarda compartilhada.
- Condição Financeira: Avalia se ambos têm condições de atender às necessidades da criança.
- Distância Entre Residências: Impacta diretamente na logística e no tempo de convivência.
Após preencher os campos, o simulador fornecerá:
- Probabilidade de sucesso da guarda compartilhada.
- Plano sugerido de convivência.
- Divisão das responsabilidades financeiras.
Utilize o simulador para explorar as possibilidades e, se necessário, entre em contato com um advogado especializado para obter um plano personalizado.
Fatos sobre a Guarda Compartilhada
O Simulador de Guarda Compartilhada da Legislamos oferece uma visão clara sobre as implicações e responsabilidades de cada pai ou mãe em casos de separação.
Simples e Direto
Nosso simulador é fácil de usar e fornece informações precisas em poucos minutos.
Análise Abrangente
O simulador considera todos os aspectos relevantes para determinar a viabilidade da guarda compartilhada.
Dinamismo
Facilitamos a tomada de decisão e oferecemos soluções claras e objetivas.