Calculadora de Substituição Tributária, facilite o seu cálculo!

Bem-vindo à Calculadora de Substituição Tributária da Legislamos, uma ferramenta projetada para ajudá-lo a calcular o ICMS-ST de forma precisa e rápida.

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Base de Cálculo: -

Explicação: A Base de Cálculo é o valor total sobre o qual o ICMS ST será calculado, considerando o valor da operação acrescido da Margem de Valor Agregado (MVA).

ICMS ST: -

Explicação: O ICMS Substituição Tributária é o imposto devido pelo substituto tributário, calculado com base na diferença entre o ICMS da base de cálculo e o ICMS próprio da operação.

MVA: -

Explicação: A Margem de Valor Agregado (MVA) é um percentual aplicado sobre o valor da operação para estimar o preço final da mercadoria ao consumidor.

Descubra rapidamente o valor do ICMS-ST a ser pago com nossa Calculadora de Substituição Tributária!

Calcule o valor do ICMS-ST de forma rápida e precisa, com base no MVA e nas alíquotas aplicáveis.

O que é Substituição Tributária?



Definição:

A Substituição Tributária (ST) é um regime de arrecadação do ICMS onde o recolhimento do imposto é feito antecipadamente por uma empresa da cadeia produtiva, substituindo os demais envolvidos na transação. O ICMS é recolhido com base no valor presumido de venda ao consumidor final, incluindo o MVA (Margem de Valor Agregado).


Quem Deve Pagar o ICMS-ST?

  • Indústrias: Fabricantes que enviam produtos para distribuidores ou varejistas.
  • Distribuidores: Empresas que atuam na distribuição de produtos para varejistas podem ser responsáveis pelo recolhimento.
  • Comércios Varejistas: Em alguns casos, o varejista é o responsável pelo pagamento do ICMS-ST ao governo.

Exemplo Prático:

Uma distribuidora em São Paulo vende um produto por R$ 1.000,00 com um MVA de 40% e uma alíquota interna de 18%. A base de cálculo da ST será R$ 1.000,00 x 1,40 (MVA), totalizando R$ 1.400,00. Aplicando a alíquota interna de 18%, o ICMS-ST será de R$ 252,00.


Como Calcular o ICMS-ST?



Fórmula de Cálculo:

O cálculo da Substituição Tributária envolve a aplicação do MVA (Margem de Valor Agregado) sobre o valor do produto e a aplicação da alíquota de ICMS interna para encontrar o valor do ICMS-ST devido.


Exemplo Prático:

Valor do Produto: R$ 1.000,00
MVA: 40%
Base de Cálculo: R$ 1.000,00 x 1,40 = R$ 1.400,00
Alíquota de ICMS Interna: 18%
Cálculo: R$ 1.400,00 x 18% = R$ 252,00
Total de ICMS-ST a Recolher: R$ 252,00


Dúvidas Comuns sobre Substituição Tributária



Perguntas Frequentes:

  • Como sei se devo pagar ICMS-ST? A responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST depende do produto e do estado. Verifique a legislação estadual para confirmar.
  • O que é MVA? A Margem de Valor Agregado (MVA) é um percentual aplicado sobre o valor da mercadoria para determinar o preço presumido de venda ao consumidor final.
  • O ICMS-ST é calculado sobre frete e seguro? Sim, o ICMS-ST inclui o valor do frete, seguro e outras despesas acessórias no cálculo da base de cálculo.

Por que usar nossa Calculadora de Substituição Tributária?

A Calculadora de Substituição Tributária da Legislamos é uma ferramenta prática e precisa para estimar o valor do ICMS-ST a ser recolhido, facilitando o planejamento fiscal de sua empresa.

Fácil de Usar

A calculadora de Substituição Tributária é intuitiva e pode ser utilizada por qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento especializado.

Cálculos Precisos

A ferramenta garante precisão no cálculo, considerando a MVA e alíquotas estaduais específicas.

Resultados Rápidos

Receba os resultados do cálculo em segundos, facilitando seu planejamento fiscal.