Calculadora de Substituição Tributária, facilite o seu cálculo!

Definição:

A Substituição Tributária (ST) é um regime de arrecadação do ICMS onde o recolhimento do imposto é feito antecipadamente por uma empresa da cadeia produtiva, substituindo os demais envolvidos na transação. O ICMS é recolhido com base no valor presumido de venda ao consumidor final, incluindo o MVA (Margem de Valor Agregado).

Quem Deve Pagar o ICMS-ST?

• Indústrias: Fabricantes que enviam produtos para distribuidores ou varejistas.
• Distribuidores: Empresas que atuam na distribuição de produtos para varejistas podem ser responsáveis pelo recolhimento.
• Comércios Varejistas: Em alguns casos, o varejista é o responsável pelo pagamento do ICMS-ST ao governo.

Exemplo Prático:

Uma distribuidora em São Paulo vende um produto por R$ 1.000,00 com um MVA de 40% e uma alíquota interna de 18%. A base de cálculo da ST será R$ 1.000,00 x 1,40 (MVA), totalizando R$ 1.400,00. Aplicando a alíquota interna de 18%, o ICMS-ST será de R$ 252,00.

Fórmula de Cálculo:

O cálculo da Substituição Tributária envolve a aplicação do MVA (Margem de Valor Agregado) sobre o valor do produto e a aplicação da alíquota de ICMS interna para encontrar o valor do ICMS-ST devido.

Exemplo Prático:

Valor do Produto: R$ 1.000,00
MVA: 40%
Base de Cálculo: R$ 1.000,00 x 1,40 = R$ 1.400,00
Alíquota de ICMS Interna: 18%
Cálculo: R$ 1.400,00 x 18% = R$ 252,00
Total de ICMS-ST a Recolher: R$ 252,00

Perguntas Frequentes:

• Como sei se devo pagar ICMS-ST? A responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST depende do produto e do estado. Verifique a legislação estadual para confirmar.
• O que é MVA? A Margem de Valor Agregado (MVA) é um percentual aplicado sobre o valor da mercadoria para determinar o preço presumido de venda ao consumidor final.
• O ICMS-ST é calculado sobre frete e seguro? Sim, o ICMS-ST inclui o valor do frete, seguro e outras despesas acessórias no cálculo da base de cálculo.